O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deu 10 dias para a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) explicar a previsão de gastar R$ 66 mil na construção de uma quadra poliesportiva para servidores no Complexo da Papuda.
A justificativa do governo é "promover a valorização profissional". Além disso, a pasta busca um aporte de mais R$ 29 mil para construir uma quadra de areia para futevôlei, um campo de futebol e equipamentos para ginástica laboral. Um dos equipamentos previstos no projeto é uma "bola suíça para pilates".
Segundo o MPDFT, no entanto, esse investimento é questionável porque demonstra a falta de priorização. "Embora louvável a iniciativa de fomentar a 'qualidade de vida e valorização profissional' dos servidores, o pedido causou estranheza ao Ministério Público", afirmaram os promotores do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional.
"Diante de um cenário de tamanha falta de servidores, que acarreta inclusive a aniquilação de direitos mais básicos da massa carcerária, não se consegue imaginar como os policiais terão tempo livre para praticar esportes ou ginástica durante o horário de trabalho, também não se cogitando que, fora do expediente, deslocar-se-ão até o Complexo da Papuda apenas para realizar atividades físicas", afirmam os promotores.
À TV Globo, a secretaria disse que ainda não foi notificada pelo Ministério Público.
Prioridades
O Ministério Público lembra ainda a "expressiva necessidade de reformas e reparos nos presídios", entre elas a reforma do Bloco 1 do antigo Centro de Detenções Provisória (CDP), local onde houve as recentes diversas fugas de presos na Papuda.
"Diante desse cenário de carência de reformas e reparos urgentes, quase sempre justificadas por uma genérica 'falta de recursos', causa surpresa que se dê prioridade à construção de quadras de esportes e à aquisição de itens como 'bola suíça para pilates'", afirma o MP.
Por isso, os promotores querem que a secretaria explique o atual andamento da construção das quadras de esporte. Também buscam informações sobre em que momento de tempo livre os equipamentos serão usados, num contexto de falta de servidores.
Sobre o assunto, o Sindicato dos Policiais Penais disse à reportagem que não é contra o investimento em estrutura de esporte, mas defende que existem outros pontos prioritários.
Por fim, o Ministério Público cobrou que "sejam explicadas as razões pela não utilização dos R$ 66 mil em reparos básicos na estrutura dos presídios".
G1 DF