A proposta de lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), que está disponível para consulta pública desde 11 de outubro no portal oficial do plano, será discutida em audiência pública, que ocorrerá no sábado (11/10), às 9h, no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (Fepecs), na Asa Norte.
Ler matériaO gênero musical forró foi reconhecido como manifestação da cultura nacional O projeto de lei que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (7).
Ler matériaO Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que unifica as regras para as categorias.
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