Câmara de Campinas vota pela 2ª vez projetos para aumento de até 40% em salários de funcionários

Planos propõem reajustes para assessores de gabinete, assessores políticos e funcionários concursados do Poder Legislativo para 2022. Custo adicional será de R$ 10 milhões. Plenário da Câmara Municipal de Campinas (SP)

Fernando Pacífico/G1

Os vereadores de Campinas (SP) realizam na noite desta segunda-feira (29) a segunda votação dos projetos de lei que elevam as remunerações dos assessores de gabinete, assessores políticos e servidores da Câmara em 2022. O maior reajuste chega a 40%, segundo as propostas, e o impacto conjunto das medidas é um acréscimo de R$ 10 milhões na folha orçamentária do próximo exercício.

Para ter validade, as propostas da Mesa Diretora precisam ser aprovadas no plenário da Casa, e depois disso, ainda ser sancionadas pelo prefeito, Dário Saadi (Republicanos). O projeto do Executivo prevê um orçamento de R$ 143 milhões para o Legislativo no próximo ano, 3,2% a menos que o atual.

Projeto para assessores

A primeira proposta de alta estabelece que 99 assessores de gabinete do Legislativo devem ter remuneração mensal elevada de R$ 3,6 mil para R$ 5 mil. Com isso, o reajuste de 40% para esta categoria representa um aumento mensal de R$ 191 mil na folha salarial da Casa.

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Além disso, o texto prevê 28,9% a mais no subsídio pago para 33 assessores políticos, o que faz o valor subir de R$ 6,2 mil para R$ 8 mil. O custo adicional corresponde a R$ 106,4 mil por mês.

A aplicação dos reajustes para os dois grupos assessores gera impacto de R$ 3,5 milhões no ano.

Segundo a Câmara, o projeto foi proposto pela Mesa porque ficou constatado que os valores vigentes estão defasados - inclusive abaixo da média de diversas câmaras pesquisadas para comparativo, com cargos similares - e incompatíveis frente às atribuições e responsabilidades inerentes às atividades.

Na primeira votação, 22 parlamentares foram favoráveis, e cinco se manifestaram contrários: Débora Palermo (PSC), Luiz Cirilo (PSDB), Mariana Conti (PSOL), Paulo Bufalo (PSOL) e Paulo Gaspar (Novo).

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Proposta para servidores

O segundo projeto de lei que avançou em primeira votação concede reajuste de 11,22% aos servidores, a partir do próximo exercício. O percentual de referência, diz a Câmara, corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) verificado entre março de 2020 e setembro deste ano.

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Segundo demonstrativo de impacto orçamentário, ele representará um aumento de R$ 5,5 milhões na folha da Câmara em 2022. O texto inclui ainda o acréscimo de R$ 350 no vale-alimentação dos servidores, que subirá de R$ 1,4 mil para R$ 1,7 mil. Gasto de R$ 1,4 milhão a mais em 12 meses.

Em nota, a Câmara sustentou que o reajuste para os servidores representa a aplicação de dissídio coletivo e reposição inflacionária da categoria.

"O pleito inicial do sindicato, levando em conta percentuais apurados de diversos índices, bem como uma média de índices oficiais para revisão do período (pela média dos índices IPCA e IGP-M) foi de 26,71%", alegou a instituição. Contudo, após discussão sobre o tema, a Câmara avaliou ser mais adequado adotar o IPCA, que mede a inflação e é considerado o índice oficial pelo governo federal.

"Além disso, de maneira a mitigar as perdas inflacionárias impactadas, em especial pelo aumento no preço dos alimentos, propôs a majoração do vale alimentação no valor de R$ 350", diz nota.

Durante a primeira votação no plenário, na semana passada, 28 parlamentares presentes foram favoráveis, enquanto somente Paulo Gaspar (Novo) manifestou contrariedade ao texto.

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