Tarcísio veta projeto de lei que cria programa de proteção a professor vítima de violência em escolas

Governador argumentou que o estado já possui programas semelhantes. Texto deve retornar à Assembleia Legislativa de São Paulo, onde veto será debatido. O governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, em janeiro de 2023.

Divulgação/Secom/GESP

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que previa a criação de um programa de proteção a professores vítimas de violências em escolas no estado e que havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Em 2023, São Paulo registrou dois ataques a unidades escolares. Em fevereiro, a professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas após serem esfaqueadas por um aluno de 13 anos. Já em novembro, a estudante Giovanna Bezerra Silva, de 17 anos, morreu após ser baleada na cabeça. Os episódios levantaram o debate sobre saúde mental e assistência psicológica a comunidade escolar.

Clique aqui para se inscrever no canal do g1 SP no WhatsApp

De autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), em caso de violência física ou emocional, o texto previa o afastamento imediato dos profissionais das tarefas escolares sem desconto de salário ou benefícios, atendimento médico e psicológico custeados pelo Estado, entre outras garantias.

No veto, Tarcísio justifica que o estado já possui programas semelhantes, como o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva SP). Lançado em 2019, o Conviva visa identificar as vulnerabilidades de cada unidade escolar para a implementação do Método de Melhoria de Convivência "para transformar todas as escolas em um ambiente de aprendizagem solidário, colaborativo, acolhedor e seguro".

O governador também cita como exemplo o programa Psicólogos na Escola, que começou em agosto do ano passado e previa a integração de 368 psicólogos na Secretaria da Educação para atender mais de 5 mil escolas espalhadas pelo estado.

No documento, Tarcísio pontuou ainda que o texto trata de temas relativos ao servidor público e seu regime jurídico e que a matéria se insere "na competência legislativa privativa do Governador".

O PL deve retornar à Assembleia Legislativa de São Paulo, onde o veto será debatido.

Demora na contratação de psicólogos

Cinco meses após o ataque a Escola Estadual Thomazia Montoro, em agosto de 2023, o g1 conversou com alunos e uma profissional da educação e revelou que a unidade estava sem atendimento psicológico.

No primeiro dia de aula após o ataque, professores e estudantes foram recebidos no local por psicólogos. A meta era que os atendimentos seguissem durante a primeira semana para identificar adolescentes que precisariam de cuidado e atenção. No entanto, segundo docentes, o apoio recebido foi apenas de um grupo de estudos da USP, que teve fim em junho.

Professora Ana Célia da Rosa, uma das vítimas do ataque à Escola Estadual Thomazia Montoro, em SP

TV Globo

Ao g1, a professora Ana Célia da Rosa, uma das vítimas do ataque, afirmou que a comunidade escolar foi abandonada pela Secretaria da Educação. "Deram apoio só nos primeiros dias. Estamos jogadas às traças."

As docentes afirmaram também que o programa Conviva, do governo, não funcionava na unidade escolar e que a comunidade estava "pagando" pelos dias de recesso pós-ataque com reposições de aulas em período de férias.

Escola em SP alvo de ataque a faca está sem psicólogos 5 meses após atentado; governo prometeu apoio