Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ter até 10% da área com o acesso restrito, privilegiando os usuários de empreendimentos turísticos, como hotéis de luxo.
Ler matériaManifestantes protestaram na manhã deste domingo (9), na praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias.
Ler matériaO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de trabalho (GT) que vai preparar o projeto para definir regras para as redes sociais no Brasil.
Ler matériaA comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para casos de calamidades públicas ou de desastres climáticos, que devem ajudar o estado.
Ler matériaO presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus, argumentou nesta quarta-feira (22) que não é possível avaliar se houve manipulação de jogo de futebol com base apenas em relatórios de Inteligência Artificial (IA), conforme defendeu o dono do Botafogo, John Textor.
Ler matériaA Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil.
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