Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ter até 10% da área com o acesso restrito, privilegiando os usuários de empreendimentos turísticos, como hotéis de luxo.
Ler matériaO Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados.
Ler matériaMorte ocorreu operação policial na comunidade Parque Esperança, no Complexo do Chapadão, Zona Norte do Rio Dois rapazes foram mortos na manhã desta quinta-feira (23) a caminho da escola durante uma operação policial na comunidade Parque Esperança, no Complexo do Chapadão, Zona Norte do Rio, segundo estudantes de um dos estudantes atingidos.
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