Uma decisão histórica e importante! Por unanimidade, a corte do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a partir de agora é inconstitucional a desqualificação de mulheres vítimas de violência em processos judiciais e investigações policiais.
Ler matériaA partir de agora, qualquer pessoa que tenha o desejo de ser um doador de órgãos poderá manifestar e formalizar oficialmente essa decisão em um documento digital, pela internet.
Ler matériaMais uma alegria para essa família! O enfermeiro Daniel Rocha Braz, que adotou 5 irmãos em Rio Claro, São Paulo, recebeu finalmente a certidão de nascimento dos filhos e comemorou a conquista.
Ler matériaA Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que "a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
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