Justiça determina reintegração de posse de prédio da prefeitura ocupado em bairro nobre de BH

Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocuparam, na manhã desta quarta-feira (19), parte do prédio da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte. Manifestantes pedem urbanização da Ocupação Esperança, na Região Norte de BH

Reprodução/TV Globo

Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocupam, desde a manhã desta quarta-feira (19), parte do prédio da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). Porém, nesta quinta-feira (19), a Justiça determinou a reintegração de posse do imóvel.

"Ainda que os réus tenham o direito à livre manifestação, o devem fazer dentro de seus limites, sem afrontarem ou violarem o direito de outrem", diz o documento, assinado pelo juiz Thiago Grazziane Gandra, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte.

Segundo a decisão, a retirada dos manifestantes e outros ocupantes deve ser feita de forma imediata.

"Determino que o mandado de reintegração de posse seja cumprido com urgência, com o acompanhamento de oficial companheiro, bem como autorizo o requerimento de reforço policial em caso de resistência".

A manifestação

Os manifestantes ocuparam o primeiro piso do imóvel, no bairro Savassi, na Região Centro-Sul da capital mineira, e afixaram faixas e cartazes com reivindicações.

Segundo eles, é necessário que a prefeitura faça a urbanização da Ocupação Esperança, na Região Norte. No mesmo local ainda ficam as ocupações Vitória, Rosa Leão e Helena Greco.

"Nós estamos reivindicando que a prefeitura cumpra o papel dela que está previsto na Constituição, que é cuidar da moradia, resolver problemas estruturais das comunidades, resolver calçamento, transporte, rede de esgoto, enfim, dar dignidade", disse o membro da Coordenação Nacional do MLB Leonardo Péricles.

O Executivo disse que as ocupações Rosa Leão e Helena Greco fizeram junto à prefeitura um plano de urbanização de R$ 160 milhões, mas Esperança e Vitória, não.

"Eles reivindicam que o dinheiro, que a gente captou para executar intervenções em duas das ocupações, seja usado na ocupação deles também. Entretanto, isso não é possível. Primeiro, porque eles não concluíram o plano, eles boicotaram o plano quando foi oferecido para eles, e aí é uma exigência tanto da política municipal quanto do Ministério da Cidade que haja um plano e projeto para captar esses recursos", explicou o diretor-presidente da Urbel, Claudius Vinícius Leite Pereira.

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