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Ministro do Desenvolvimento Agrário anuncia R$ 30 milhões em créditos do Incra e criação de novos assentamentos no AC

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Por PATRICIA em 11/04/2024 às 15:43:22

Paulo Teixeira esteve na capital acreana nesta quinta-feira (11) e também participou do Fórum de Governadores. Projeto pretende instalar 2,5 mil famílias em áreas de assentamento. Anúncio de ações ocorreu na sede do Incra em Rio Branco nesta quinta-feira (11)

Hellen Monteiro/g1

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou o lançamento de R$ 30 milhões em créditos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para 2024 no Acre, e a criação de novos assentamentos que devem instalar 2,5 mil famílias no interior do estado.

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No AC, ministros Simone Tebet e Silvio Costa Filho apresentam projeto de rotas para o Pacífico e reforma da BR-364

Paulo Teixeira esteve na capital acreana nesta quinta-feira (11) e também participou do Fórum de Governadores. Em entrevista à Rede Amazônica Acre, durante o anúncio das ações na sede do Incra em Rio Branco, Teixeira destacou que as ações visam apoiar os produtores rurais que tiveram prejuízos durante as enchentes no estado, no mês de março.

"Eu venho a pedido do presidente Lula com três objetivos. O primeiro deles é reforçar as ações para os atingidos pelas enchentes no Acre, pois foram enchentes muito fortes e tiveram muitas perdas. O segundo objetivo é as entregas. No ano passado foram entregues R$ 10 milhões em créditos do Incra e nós vamos entregar esse ano mais R$ 30 milhões em créditos. Estamos entregando escrituras já registradas em cartório, entregando programas do governo federal aqui no Acre", resumiu o ministro.

Já o terceiro objetivo que ele disse ter no estado é a participação em um ato com os governadores da Amazônia Legal e representantes do Basa para apresentar o programa de florestas produtivas, do BNDES.

Entre as ações a serem implementadas pelo Incra este ano no Acre e anunciadas pelo ministro, estão:

Criação de oito projetos de assentamento, com capacidade para 1.275 famílias

Retomada da desapropriação de imóveis rurais para criação de projetos de assentamento. Dois imóveis serão avaliados para 2024

Regularização e titulação de 2.300 famílias em projetos de assentamento e em glebas públicas federais em 2024

Abertura de 3.700 créditos de instalação: apoio inicial, fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e recuperação ambiental para cerca de 2.500 famílias, no valor estimado de R$ 30 milhões

Ampliação da aplicação do crédito instalação para atendimento de 500 famílias com a construção de moradias

Arrecadação de 100 mil hectares de terras devolutas a serem destinadas prioritariamente para criação de assentamentos e áreas de regularização fundiária

Retomada do programa Terra Sol, para apoiar feiras livres e agroindustrialização

Georreferenciamento de 46 projetos de assentamento e 16 glebas públicas federais, com investimento de R$ 30 milhões de reais, por meio de um TED com a UFMS, o que propiciará a regularização fundiária e titulação de cerca de 5 mil famílias até 2026

O ministério acrescentou ainda a previsão de lançamento de dois editais de seleção de famílias para novos assentamentos, os PA Alto Purus e PA Hermegildo Jucá, além de regularização fundiária urbana realizada pela Superintendência do Patrimônio da União, em parceria com Incra e Municípios.

Anuncio de projetos de comércio e infraestrutura

Simone Tebet disse que trecho da BR-364 deve começar a ser reformado em 2024

Victor Lebre/g1

Durante agenda em Rio Branco, nesta terça-feira (9), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou que o governo deve iniciar ainda esse ano a recuperação de um trecho de 200 km da BR-364.

Segundo a ministra, a obra, que não estava prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entrou no planejamento do governo federal após um pedido da bancada federal e do governador do Acre, Gladson Cameli.

Tebet e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho,estiveram no Acre participando de um evento para debater e apresentar o projeto das cinco rotas de integração sul-americanas.

O foco do evento acabou sendo o quadrante Rondon, que beneficia diretamente o Acre através do corredor interoceânico que leva aos portos do Peru e consequentemente o Oceano Pacífico.

O objetivo do projeto é fortalecer o comércio do Brasil com os demais países sul-americanos e reduzir tempo e custos nas transações comerciais com países da Ásia.

"A fronteira não é sinônimo de problemas, é verdade que temos nossos problemas, é verdade que temos que combater os crimes fronteiriços, nós temos os problemas aqui que são só nossos, inclusive de imigração, mas a fronteira é sinônimo de solução para os grandes problemas agrícolas", disse a ministra durante o evento.

Silvio Costa Filho afirma que aeroportos devem ficar prontos até outubro desse ano

Victor Lebre/g1

Reforma de aeroportos

Silvio Costa Filho disse ainda que a reforma dos aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, orçadas em mais de R$160 milhões, devem ser entregues até outubro deste ano.

"Para que a gente possa receber mais voos como esse da Azul. Isso é fundamental para o desenvolvimento e a gente quer trazer não só turistas de lazer, mas os turismo de negócios porque isso é fundamental para a economia", enfatizou.

Na mesma ocasião, o vice-presidente da Azul Linhas Aéreas anunciou o retorno das operações da companhia aérea do estado depois de oito anos. Os voos, que devem fazer a rota Rio Branco, Porto Velho e Belo Horizonte, estão previstos para começar em outubro.

Rotas devem ligar estados ao

Divulgação

Plano emergencial

Durante o evento, o governador Gladson Cameli entregou um plano emergencial de adequação às mudanças climáticas. O material, criado em esforço conjunto de diversas secretarias, apresenta soluções e ações que devem ser tomadas em caso de eventos climáticos extremos, como as enchentes de 2024 ou a seca de 2023. A ideia é reduzir os impactos desses eventos.

Há ainda projetos para melhorias na infraestrutura da cidades acreanas que, em tese, podem ajudar a minimizar os problemas.

"Entreguei todo um plano com pedidos para questões naturais como construção de unidades habitacionais, falamos da questão das cheias. Para que ano que vem não estejamos voltando aos mesmos problemas", finaliza.

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Fonte: G1

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