Justiça determina que 14 famílias desocupem imóveis em área de risco em Taubaté; entenda

Segundo a decisão, as residências foram construídas em um aterro sanitário desativado e proporciona riscos aos moradores. Justiça determina a desocupação de residencial em Taubaté

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que 14 famílias deixem suas casas no Residencial Tancredo Neves, no bairro Parque Três Marias, em Taubaté. A decisão foi publicada na última terça-feira (19) e alega que as residências proporcionam risco aos moradores.

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O conjunto habitacional foi construído na década de 80, em cima de um aterro sanitário desativado. Atualmente, as casas apresentam diversas rachaduras e com isso há riscos de desabamento, segundo a Justiça.

Decisão da Justiça determina que 14 famílias deixem suas casas em Taubaté

TV Vanguarda/Reprodução

O pedido de reintegração de posse foi feito pela Prefeitura de Taubaté. Na ação, a administração afirma que a área ocupada foi construída na década de 80, sobre um aterro sanitário desativado, havendo risco à integridade dos moradores do residencial, em face de possível contaminação do subsolo e desabamento em face de movimentação do talude.

As famílias têm 45 dias para deixar os imóveis após a intimação, feita na última terça-feira (19). Ainda há um prazo de 15 dias para apresentação de defesa, caso os moradores queiram recorrer a decisão.

Decisão da Justiça determina que 14 famílias deixem suas casas em Taubaté

TV Vanguarda/Reprodução

Em nota, a Prefeitura afirmou que "está comprometida em resolver a situação das famílias afetadas pela decisão judicial de reintegração de posse da área do Residencial Tancredo Neves".

Ainda de acordo com a Prefeitura, "medidas estão sendo tomadas para garantir amparo e assistência durante todo o processo". A administração municipal alega que a intenção da Prefeitura é resolver o problema de cada família, para em seguida ser feita a reintegração da área.

Decisão da Justiça determina que 14 famílias deixem suas casas em Taubaté

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