Haddad diz que governo trabalha em novas medidas para garantir déficit zero, mas que 'política precisa ajudar'

O ministro da Fazenda afirmou também que busca atingir a meta para evitar um bloqueio de recursos neste ano, que pode acontecer a partir de março. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (6) que a equipe econômica trabalha em novas medidas para atingir o déficit fiscal zero em 2024, que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas acrescentou que a "política precisa ajudar".

Em 2023, as contas do governo apresentaram um déficit de R$ 230,5 bilhões, o segundo pior da série histórica do Tesouro Nacional, que tem início em 1997. O déficit expressivo foi motivado pela alta das despesas e, também, à redução da arrecadação.

Para tentar reverter esse rombo, o governo aprovou, no último ano, uma série de medidas para aumentar a arrecadação, como: a tributação de fundos exclusivos, de "offshores", mudanças nos juros sobre capital próprio, o fim de benefícios à empresas e a retomada do voto de confiança do Carf, entre outros.

"Todo esforço que estamos fazendo é para os três poderes se entenderem. Se isso continuar acontecendo, eu sou muito otimista com a economia brasileira. Mas a política precisa ajudar, precisa continuar aberta para se debruçar sobre os dados, reconhecer a legitimidade desses dados, pedir ajuda externa quando for o caso", disse o ministro, em conferência do BTG Pactual.

Ele acrescentou que seu otimismo com o Brasil depende do "nosso otimismo em relação à política". "Ela que tem que funcionar para que os resultados sejam alcançados. Haddad afirmou, ainda, que a meta de zerar o déficit fiscal depende do Legislativo.

"O resultado primário [das contas públicas] depende de vários fatores, como por exemplo apreciação das medidas que o governo manda ao Congresso. Então o resultado primário depende do Congresso Nacional. A meta pode estar fixada em lei, mas o nosso papel é ir apresentando ao Congresso, com uma certa gradualidade [ações para atingi-la]", disse o ministro, em conferência do BTG Pactual.

O ministro disse, também, que a área econômica mapeou "custos tributários [e adotou medidas] para conseguir tornar possível, em algum momento do futuro próximo, equilibrar as contas do Estado brasileiro".

Bloqueios de gastos

Ele afirmou, ainda, que o governo federal está trabalhando 24 horas por dia em medidas para ir sanando os problemas, para "arrumar a casa" e "ir fechando o ralo". E que busca evitar bloqueios de recursos dos ministérios neste ano.

"Temos um marco fiscal que pode haver um contingenciamento, margem de 0,5% do PIB, mas não queremos nem usar nada disso. Queremos ir atras do resultado necessário para cumprir a meta, sem contingenciar [bloquear gastos dos ministério no orçamento]. Mas essas medidas precisam receber apoio do Congresso e da sociedade", afirmou o ministro da Fazenda.

Eventuais bloqueios de gastos podem acontecer caso a arrecadação venha abaixo do estimado no orçamento de 2024, já aprovado pelo Legislativo. Se isso acontecer, o governo precisará cortar gastos para garantir o equilíbrio. Quando maior o desequilíbrio, maior a necessidade de corte.

Analistas avaliam que por trás de uma eventual mudança na meta fiscal, para prever déficit público neste ano, discussão que pode retornar nos próximos meses, ajudaria o governo a minimizar os cortes de gastos para cumprir o prometido. E com isso, a reduzir o impacto nos investimentos em infraestrutura, como obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em pleno ano de eleições municipais.