Entidades questionam investigação da PF um mês após morte de liderança em Terra Indígena no PA

Tymbek Arara foi encontrado morto em 14 de outubro, duas semanas depois de denunciar na ONU invasões para extração ilegal de madeira na TI Cachoeira Seca. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) cobra Ministério dos Povos Indígenas e presença da PF. Força Nacional fez escolta do cacique dos Arara e de Tymbek (tênis branco) do aeroporto no Pará até a aldeia

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Entidades que atuam junto aos povos originários questionam o andamento de investigação aberta pela Polícia Federal (PF) passado exato um mês desde a morte do líder indígena Tymbektodem Arara, na Terra Indígena Cachoeira Seca, a 250 km de Altamira, no Pará.

Tymbek, como o era chamado fora da aldeia, foi encontrado morto no dia 14 de outubro, supostamente afogado no Rio Iriri. Em setembro, o líder esteve na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, denunciar invasão de terras na TI Cachoeira Seca, onde vive a etnia Arara, para extração ilegal de madeira (leia detalhes da denúncia abaixo na reportagem).

A Polícia Federal no Pará abriu procedimento para apurar a morte do indígena, que tem duas versões principais: de que ele estava em um barco e se jogou no rio por vontade própria ou, então, que foi jogado no rio por ribeirinhos e, depois, se afogou. No entanto, não há novidades desde então.

A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) cobrou respostas em reunião no Ministério dos Povos Indígenas, na última semana. Segundo o coordenador jurídico da entidade, Maurício Terena, há uma aparente "omissão" e que as autoridades "não estão dando a devida atenção para esse caso".

"O que ficou nítido é que, das próprias autoridades públicas, existe uma obscuridade em relação a isso [o que aconteceu com Tymbek]. O que está no posto é que houve uma negligência em relação às investigações", disse Terena ao g1.

Mapa da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

Arte/g1

Segundo Terena, a Apib recebeu informações de que a PF não esteve na aldeia Arara passados 30 dias desde a morte de Tymbek. Indigenistas e profissionais que atuam com a etnia ouvidos pelo g1 confirmam a informação. Além da Articulação, o Instituto Maíra e a Conectas Direitos Humanos acompanham o desenrolar das investigações.

Ao g1, a assessoria de imprensa da PF em Altamira afirmou que a corporação "não comenta investigação em andamento" e não informou se houve perícia ou diligência realizadas na aldeia Arara.

Além do Ministério dos Povos Indígenas, comandado pela ministra Sonia Guajajara, a Apib solicitou que o Ministério Público Federal acompanhe as investigações.

No dia 3 de novembro, o MPF do Pará afirmou ao g1 que foi "informado pela Polícia Federal que há um inquérito em andamento sobre o caso", mas que não vai se pronunciar antes da conclusão das investigações.

Procedimentos questionados

O corpo de Tymbek foi encontrado no Rio Iriri horas depois de desaparecer ao cair nas águas -- por vontade própria ou atirado, segundo as versões existentes. Após ser retirado do rio, o corpo da liderança Arara foi levado à Comunidade Maribel, em que vivem os não-indígenas da região e local onde conseguem chegar os barcos maiores e veículos.

Conforme relatado em documento do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), vinculado ao SUS e ao Ministério da Saúde, o corpo permaneceu por cinco horas sob o sol à espera do Instituto Médico Legal. Depois, foi colocado em um saco e transportado, debaixo do sol, na caçamba de uma caminhonete da Polícia Civil do Pará até a cidade de Altamira.

Tymbek Arara durante viagem à ONU, na Suíça

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Segundo profissionais que atuam com a proteção dos indígenas Arara, a Polícia Federal de Altamira, responsável pela investigação, não esteve no local da morte até o momento.

De acordo com essa versão, nenhuma perícia foi realizada no local em que o corpo foi encontrado, nem houve diligências para conversar com testemunhas e lideranças locais para circunstâncias da morte da liderança Arara.

Denúncia na ONU

Na ONU, Tymbek discursou durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos. Ele era o linguista dos Arara, etnia de contato recente com os não-indígenas, e fazia a comunicação oficial de seu povo com o mundo exterior -- como em reuniões políticas em Brasília contra o Marco Temporal, por exemplo.

"Somos um povo de contato inicial, viemos aqui para exigir que se respeite nossa vida e nosso território. Sofremos muitas invasões. A demarcação só ocorreu 30 anos depois do contato com os não indígenas, em 2016", discursou o indígena.

Discurso na ONU de liderança indígena morta no Pará

A terra em que vivem os Arara é alvo de ação predatória para a obtenção de madeira. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram desmatados 697 km² de floresta na TI Cachoeira Seca entre 2007 e 2022.

Estimativas apontam para a presença de 2 mil invasores na Terra Indígena Cachoeira Seca, enquanto a etnia Arara não passa de 200 integrantes.

Enquanto esteve em Genebra, na ONU, Tymbek recebeu áudios atribuídos a fazendeiros locais, segundo uma pessoa que o acompanhou.

"Tanto ele quanto o cacique receberam áudios, nenhum dizendo 'Vou te matar', mas 'Ah, você está aí? Que bom que está defendendo sua terra'. 'Vocês não têm medo?', 'O que estão fazendo aí?' E eles ficavam dando perdido, dizendo que era para apresentar a cultura Arara", relata ao g1 uma pessoa que esteve com Tymbek na ONU.

Ao voltar ao Brasil, a Força Nacional fez a escolta de Tymbek e do cacique Arara desde o desembarque no Pará até a chegada na aldeia. Depois, os agentes foram embora. A liderança morreu cerca de dois dias depois.

O g1 procurou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, responsável pela Força Nacional e administrado pelo ministro Flávio Dino, que confirmou ter feito a escolta de Tymbek a pedido da Funai de 2 a 7 de outubro.

"As atuações têm caráter consensual e subsidiário, sendo desenvolvidas sob a coordenação e conforme planejamento dos órgãos demandantes. Nesse contexto, é importante frisar que o emprego da Força Nacional na escolta de lideranças indígenas daquela região, dentre essas, do senhor Tymbektodem Arara, ocorreu especificamente no período de 2 a 7 de outubro de 2023, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) [...] sem intercorrências", diz o Ministério da Justiça, em nota.