Lei de Incentivo à Cultura: Assembleia Legislativa propõe 30% da verba para eventos da cultura gaúcha

Recursos para outros projetos devem ser distribuídos assim: 35% para eventos que já são realizados há mais tempo (como a Expointer e a Feira do Livro) e 35% para novas iniciativas. O relatório será protocolado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia. Acampamento Farroupilha em 2019

Joel Vargas/PMPA

A subcomissão criada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) para discutir reformulações nos critérios de liberação de recursos pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LIC) sugere ao governo um passo importante para valorizar o regionalismo gaúcho: destinar pelo menos 30% do total de verbas da LIC a eventos da cultura gaúcha.

Os recursos para os demais projetos seriam distribuídos da seguinte forma: 35% para eventos que já são realizados há mais tempo (como Expointer e Feira do Livro) e 35% para novas iniciativas.

Iniciado em agosto, o trabalho da comissão começou depois que o Conselho Estadual de Cultura rejeitou pedidos de captação de recursos para projetos importantes, como o Acampamento Farroupilha e a própria Expointer. Convidada, a Secretaria da Cultura não participou das reuniões.

Segundo o relator da iniciativa, o deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), o relatório será protocolado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da AL-RS. Também participaram do grupo de trabalho os deputados Adriana Lara (PL), Sofia Cavedon (PT) e Eliana Bayer (REP).

Tramita na AL-RS uma proposta, criada pelo Piratini, que altera a forma como são avaliados projetos no Conselho Estadual de Cultura. Se aprovado, os pedidos de recursos via isenção fiscal deixarão de ser avaliados pelos conselheiros e passarão a ser examinados por comissões de seleção, a serem contratadas pela Secretaria da Cultura.

Procurada pelo colunista para se posicionar a respeito das sugestões da subcomissão, a Secretaria de Cultura do estado não se manifestou até a publicação.

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