Unifor sedia o II Seminário Internacional sobre Neurodireito e Direitos Humanos

O evento, que será realizado de 25 a 27 de outubro no auditório da Biblioteca Central, vai reunir mais de 30 pesquisadores nacionais e internacionais. O seminário é fruto da Rede Internacional de Neurodireito e Direitos Humanos, na qual a Unifor faz parte

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Entre os dias 25 e 27 de outubro, a Universidade de Fortaleza — instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz —, vai sediar o II Seminário Internacional sobre Neurodireito e Direitos Humanos. O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado no Auditório da Biblioteca Central, mas também vai contar com transmissão online. Os interessados em participar podem se inscrever por meio deste link.

A iniciativa é fruto da Rede Internacional de Neurodireito e Direitos Humanos, lançada durante a primeira edição do evento, que foi realizada em outubro de 2022. O grupo está composto por pesquisadores da Universidade de Fortaleza, Universidad Externado de Colombia (Uexternado) e Universidad Austral de Chile (UACh). A organização parte do Grupo Direitos das Minorias e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, da Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD), que conta com o apoio da Vice-Reitoria de Pesquisa (VRP).

O seminário tem o objetivo de reunir os principais especialistas brasileiros e estrangeiros nas áreas da Neurociência, Neurotecnologia e Neurodireito para debater sobre os recentes avanços nessas áreas e os desafios a serem enfrentados. Nesta edição, o projeto aborda a temática "Desafios da Interface Neurodireito e Inteligência Artificial" e vai contar com a participação de mais de 30 pesquisadores internacionais (Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Colômbia, Chile, Peru, Bolívia e Uruguai) e nacionais (Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Piauí e Ceará). Destaque especial para a presença do professor Rafael Yuste, da Columbia University (EUA), que é considerado como o maior nome do Neurodireito no mundo.

Ao todo, serão seis mesas redondas. Dentre os principais tópicos a serem debatidos, estão:

Os desafios da regulação jurídica da Neurotecnologia;

Os recentes avanços do Neurodireito na América Latina;

A interface Neurociência e Inteligência Artificial;

A proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade diante dos avanços da Neurociência e da Neurotecnologia.

Ana Maria D´Ávila Lopes, docente do PPGD e uma das organizadoras do evento, destaca a importância dos temas que serão discutidos no evento. "Os avanços da Neurociência e da Neurotecnologia, potencializados pela Inteligência Artificial, vão não apenas revolucionar a medicina, mas todos os campos do conhecimento e, ainda mais, vão ter a capacidade de alterar a própria natureza humana. É uma mudança que interessa a toda a humanidade, pois todos serão de uma ou outra forma afetados", declara.

Confira a programação

25 de outubro

19h - Mesa de abertura

Abertura: Professor Rômulo Guilherme Leitão - Coordenador do PPGD/Unifor

Representantes da Rede: Ana Maria D´Ávila Lopes (Unifor), Felipe Paredes Paredes (UACh/Chile) e José Julián Tole Martínez (UExternado/Colômbia)

Palestrantes: Rafael Yuste (Columbia University/EUA) e Camila Pintarelli (PGE/SP)

26 de outubro

9h - Mesa "Desafios da regulação da Neurotecnologia"

Moderador: José Julián Tole Martínez (UExternado/Colômbia)

Participantes: Ramiro Orias (OEA), Moisés Sánchez (Fundación Kamanau/Chile), Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ/RJ) e Ana Maria D'Ávila Lopes (Unifor)

14h - Apresentações / Grupos de trabalho

GT1: Neurotecnologia: limites ético-jurídicos

GT2: Direito e Tecnologia: avanços e desafios

16h - Mesa "Interface Neurodireito e Inteligência Artificial"

Moderador: Aline Passos Maia (Unifor)

Participantes: Carlos Mardem Cabral Coutinho (Unichristus/CE), Murilo Karasinki (PUC/PR), Diana Marcela Peña Cuellar (UExternado/Colômbia) e José Antonio Iglesias (Udelar/Uruguai)

19h - Mesa "Neurodireito na América Latina"

Moderador: Francisco Luciano Lima Rodrigues (Unifor)

Participantes: Felipe Paredes Paredes (UACh/Chile), Esteban Alejandro Oyarzún Gómez (CEDIDH/Chile), Sebastian Smart (UACh/Chile), Renato César Cardoso (UFMG/MG) e Natalia Monti (Kamanau/Argentina)

27 de outubro

9h - Mesa "Direito e Tecnologia"

Moderador: Ana Maria D'Ávila Lopes (Unifor)

Participantes: Francisco Luciano Lima Rodrigues (Unifor), Maria Isabel Nárvaez (UdG/Espanha), Maria Concepción Rayón Ballesteros (UCM/ Espanha) Valéria Reyes Menendez (PUCP/Peru) e Tiago Gagliano Pinto Alberto (PUC/PR)

14h - Mesa "Contribuições da rede"

Moderadora: Sahara Rosero Huertas (UExternado/Colômbia)

Participantes: Aline Passos Maia (Unifor), José Octávio de Castro Melo (UFPI/PI), Patrícia Moura Monteiro Cruz (Unifor), Ana Maria Mendes Bezerra (Unichristus/CE), César de Alencar Costa Cunha (Unifor), Osvaldo Sousa de Assis Neto (Unifor), Artur de Morais Cavalcante (Unifor) e Sâmia Oliveira dos Santos (Unifor)

18h - Mesa "Neurodireito e pessoas em situação de vulnerabilidade"

Moderador: Felipe Paredes Paredes (UACh/Chile)

Participantes: José Julián Tole Martínez (UExternado/Colômbia), Gabrielle Bezerra Sales (PUC/RS), Denise Almeida de Andrade (Unichristus/CE) e Antonio Jorge Pereira Júnior (Unifor)

Serviço

II Seminário Internacional sobre Neurodireito e Direitos Humanos

Data: 25 a 27 de outubro

Local: Auditório da Biblioteca Central

Inscreva-se aqui