Caso Joaquim: 10 anos após morte do menino, mãe e padrasto são julgados em Ribeirão Preto, SP

Natália Ponte e Guilherme Longo são acusados do homicídio triplamente qualificado de Joaquim Ponte Marques, de 3 anos. Criança teria sido morta com superdose de insulina e jogada em córrego perto de casa. Caso Joaquim 10 anos: videocast relembra processo sobre morte do menino em Ribeirão Preto

Dez anos depois do crime, a Justiça em Ribeirão Preto (SP) começa a definir nesta segunda-feira (16) um dos casos de maior repercussão na história da cidade: a morte do menino Joaquim Ponte Marques. A mãe, Natália Ponte, e o padrasto dele na época, Guilherme Longo, são acusados do assassinato da criança de 3 anos, em novembro de 2013.

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Para relembrar o caso e comentar fatos marcantes da investigação e do processo, o g1, em parceria com a rádio CBN Ribeirão, produziu um videocast. A entrevista com Daniel Pacheco, professor de direito criminal da USP, pode ser vista no vídeo acima.

Quem preside o julgamento é o juiz José Roberto Bernardi Liberal, magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 1994. Por causa do sigilo determinado pela Justiça, o público e a imprensa não poderão acompanhar as sessões.

O acesso está restrito apenas a testemunhas e a parte dos familiares da vítima e dos réus, de acordo com as seguintes especificações:

vítima (Joaquim): somente pai, avós maternos e paternos

réus (Longo e Natália): somente pais e avós

Guilherme Longo e Natália Ponte são acusados da morte de Joaquim, de 3 anos, em novembro de 2013 em Ribeirão Preto, SP

Cedoc/EPTV

Para o júri popular do casal o tribunal do Fórum de Ribeirão Preto foi reservado por 12 dias. Inicialmente, o cronograma prevê atividades até sábado (21) distribuído da seguinte forma:

16/10: início do julgamento, depoimento de testemunhas e informantes da acusação

17/10: depoimentos de testemunhas e informantes comuns

18/10: depoimentos de testemunhas e informantes da defesa

19/10: depoimentos de testemunhas de defesa

20/10: depoimentos de testemunhas de defesa

21/10: início dos interrogatórios e debates, com direito a réplica e tréplica entre as partes

Ao todo, sete jurados vão analisar as provas e os argumentos do Ministério Público e das defesas. A escolha do júri será feita nesta segunda-feira por sorteio. Dos 25 intimados pela Justiça para compor o tribunal, pelo menos 15 precisam se apresentar para o julgamento não ser cancelado.

Das 34 testemunhas de defesa e acusação intimadas, uma parte deverá ser ouvida por meio de videoconferência. São policias militares e civis, bombeiros, peritos, psicóloga e familiares dos réus e da vítima.

Longo e Natália estarão no plenário do júri. O processo resultou em 6.757 páginas ao longo de uma década.

Tribunal do júri no Fórum de Ribeirão Preto, SP

Marcelo Moraes/EPTV

Acusações

Guilherme Longo, hoje com 38 anos, é acusado de homicídio triplamente qualificado, motivo fútil e meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Ele está preso na Penitenciária II, em Tremembé (SP), desde 2018, quando retornou ao Brasil extraditado pela Espanha. Em 2016, em liberdade provisória após passar três anos preso preventivamente, Longo fugiu para a Europa. A captura dele ocorreu em 2017 pela Interpol, por intermédio de uma reportagem investigativa do Fantástico, da TV Globo.

Por causa do processo de extradição, ele deixou de responder por ocultação de cadáver, graças a um acordo entre os dois países já que a Espanha não prevê o crime em seu código penal.

Acusado de matar o menino Joaquim Guilherme Longo

Reprodução/ EPTV

Natália Ponte, de 38 anos, também responde por homicídio triplamente qualificado, mas por omissão. Para a acusação, ela tinha capacidade de afastar o filho do convívio com o companheiro, que passou a apresentar comportamento agressivo.

Na época do crime, a psicóloga chegou a ser presa em dois momentos ao longo da investigação, mas obteve um habeas corpus e respondeu o processo inteiro em liberdade. Ela vive em São Joaquim da Barra (SP), com o filho de 10 anos, fruto do relacionamento com Longo, e um casal de bebês gêmeos, da união com o atual marido.

Durante a investigação, Natália revelou ter sido ameaçada pelo companheiro. Mais tarde, em juízo, o depoimento dela não foi capaz de incriminar Longo, segundo informou a defesa dela.

Natália Mingone Ponte é acusada da morte do filho, Joaquim, de 3 anos, em Ribeirão Preto, SP

Cedoc/EPTV

Ciúme como motivação

Natália e Longo começaram um relacionamento em 2012 após se conhecerem em uma clínica para dependentes químicos em Ipuã (SP). Ela trabalhava como psicóloga e ele já tinha ficado internado como paciente, por causa do envolvimento com drogas.

Natália era mãe de Joaquim, fruto da relação com o ex-marido, Artur Paes Marques. Em 2013, a união com Longo resultou na segunda gravidez dela.

O casal e Joaquim foi morar em uma casa no bairro Jardim Independência, zona Norte de Ribeirão Preto, mas o relacionamento começou a ter problemas, porque Longo voltou a usar drogas.

O menino Joaquim Ponte Marques foi encontrado morto após desaparecer da casa onde morava em Ribeirão Preto

Reprodução

De acordo com o relatório do Ministério Público, a relação do casal ficou ainda mais difícil com a descoberta de que Joaquim tinha diabetes. O menino, que aos olhos de Longo, era um elo de Natália com o ex-marido, precisava de cuidados especiais, como tomar insulina todo os dias.

Ainda segundo o MP, a doença de Joaquim acabou aproximando Natália de Artur, o que teria provocado ciúmes em Longo.

O que aconteceu com Joaquim?

A investigação da Polícia Civil concluiu que na noite de 4 de novembro de 2013, Joaquim estava no quarto da mãe do padrasto assistindo a desenhos no celular.

Natália, cansada e com um recém-nascido de quatro meses, dormiu, e Longo tentou tirar o celular para o menino dormir também. Mas Joaquim chorou, e o padrasto o levou para o próprio quarto.

Longo deu uma mamadeira e o garoto adormeceu. Segundo a policia, foi nesse momento que ele pegou a caneta de insulina de Joaquim e injetou 166 doses do medicamento no menino, que nem mesmo acordou.

Cão Apache atuando nas buscas pelo corpo do menino Joaquim Ponte Marques em Ribeirão Preto

Reprodução/EPTV/Arquivo

De acordo com o relatório, Longo colocou o garoto nos braços e o levou até o córrego Tanquinho, próximo à casa da família. Como chovia forte naquela noite, o nível da água estava mais alto que o normal.

Quando amanheceu, a mãe e o padrasto acionaram a Polícia Militar e disseram que o menino tinha sumido de dentro de casa. Mas o portão estava trancado e ninguém sabia explicar o que aconteceu. Um cão farejador usado nas buscas indicou o rastro de Joaquim e de Longo da residência até o córrego.

Cinco dias depois, o corpo de Joaquim foi encontrado a 120 quilômetros de Ribeirão Preto, nas águas do Rio Pardo em Barretos (SP).

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Joaquim foi jogado na água já sem vida, porque não havia água nos pulmões. O corpo não tinha sinais de violência.

Apesar da acusação de que a superdosagem de insulina matou Joaquim, nenhum vestígio foi encontrado no organismo da criança já que o produto é rapidamente absorvido.

Trecho do Rio Pardo onde corpo de Joaquim Ponte Marques foi achado em Barretos, SP

Acervo EP

O que diz a defesa de Guilherme Longo

Advogado de defesa de Guilherme, Antônio Carlos de Oliveira considera insuficientes as provas do caso. Isso porque, segundo ele, não há meios que justifiquem o que foi apresentado no processo. A estratégia dele se baseará na falta de evidências que liguem o então padrasto à morte de Joaquim.

"Quem tem de provar é quem alega, a defesa não tem de provar nada. O promotor que tem de provar que Guilherme aplicou alta dose de insulina no menino Joaquim. Tecnicamente, ele não tem como provar. 'Ah, mas a insulina desapareceu'. Foi para onde? Foi para o corpo do menino? Não, a perícia não identificou", diz Oliveira.

O que diz a defesa de Natália Ponte

Advogado de Natália, Nathan Castelo Branco de Carvalho acredita ter provas suficientes para a absolvição e afirma que a acusação sempre foi infundada.

"O que o promotor e a acusação imputam a ela é uma omissão, que seria algo subjetivo, algo interpretativo. É uma acusação um pouco peculiar, porque ela não está sendo acusada de ter feito nada, de ter agido contra o Joaquim. A estratégia da defesa é no sentido de que ela não poderia prever [o crime], não dá para falar que ela foi omissa."

A ideia de que a morte de Joaquim era imprevisível é sustentada pela defesa desde a época do crime.

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