Cearense 'sem sobrenome' consegue nova certidão de nascimento após 61 anos e supera preconceitos: 'uma grande vitória'

Moema Enilda nunca conheceu os pais biológicos e a pessoa que a criou não ajustou seus documentos. Um sobrenome só foi fazer parte dos documentos da mulher em 1992, quando ela casou e passou a usar o nome do seu ex-marido. Aos 61 anos, mulher consegue ação judicial para retificação do registro civil

Divulgação/Defensoria Pública

Até os 61 anos de idade, Moema Enilda assinava assim mesmo, sem sobrenome. Ela não tinha informações dos pais biológicos, portanto não havia os sobrenomes deles em seu registro civil.

Criada por outra mulher em Fortaleza, no Ceará, ela até teve um registro quando criança, mas faltavam informações essenciais no documento, onde constava até data incorreta de seu nascimento.

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Em 2023, buscou a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) para tentar localizar o paradeiro da mãe biológica, onde tudo mudou.

Hoje, assina como Moema Enilda de Almeida de Oliveira e conseguiu corrigir a data em que veio ao mundo: 10 de agosto de 1962 - antes estava 5 de agosto.

Com a ajuda da defensoria, ela conseguiu achar seu batistério, que tinha o nome da mãe e a data correta de seu nascimento.

A decisão veio no último dia 30 de agosto. A juíza Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto, da 1a Vara de Registros Públicos, acatou o pedido, determinando que o cartório onde a mulher foi registrada faça uma nova certidão com o nome da mãe biológica, a mudança da data de nascimento e alteração do nome completo de Enilda.

Anos sem saber sua origem

Defensoria Pública do Ceará.

Divulgação

Um sobrenome só foi fazer parte dos documentos de Enilda em 1992, quando ela casou e passou a usar o nome do seu ex-marido. "Já passei por inúmeros constrangimentos, com pessoas questionando a falta de filiação, julgamentos e preconceitos que me deixaram até hoje completamente abalada quando falo sobre o assunto. Fico muito emocionada", revelou Moema.

Após conviver com constrangimentos e ausência de dados importantes sobre si mesma, hoje se chama Moema Enilda de Almeida de Oliveira.

"O Almeida é o sobrenome da minha mãe e agora tenho uma origem, tô colocando o nome da minha mãe. Nem sei se ela ainda está viva e também não sei o que aconteceu com ela depois que eu nasci, mas isso significa muito. As pessoas ficavam horrorizadas porque não tinha o nome da mãe, já achando que eu estava fazendo alguma coisa errada. Mas foi uma grande vitória esse processo ter dado certo, porque vai impactar diretamente na minha vida", relata a mulher.

Vale lembrar que é direito de toda pessoa ter nome e sobrenome, conforme estabelece o art.16 do Código Civil.

O g1 relatou um caso semelhante, que também contou com ajuda da Defesoria Pública, em 2022. A jovem Raquel, que vivia desde o nascimento sem sobrenome em Fortaleza, consegiu retificar os documentos após 18 anos.

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