Imposto de Renda 2023: Receita paga 4º lote da restituição nesta quinta; veja se você está no grupo

Mais de 6 milhões de contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões no total. Próxima cota de pagamentos acontece apenas no final de setembro. Receita paga o 4º lote de restituições nesta quinta-feira.

Marcos Serra/g1

O quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2023 começa a ser pago nesta quinta-feira (31). Segundo informações da Receita Federal, mais de 6,1 milhões de contribuintes receberão cerca de R$ 7,5 bilhões no total.

SAIBA TUDO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA 2023

Do montante a ser restituído pelo Fisco, cerca de R$ 914,4 milhões serão pagos a contribuintes que têm prioridade no recebimento. Ao total, são:

11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos;

86.427 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;

9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;

30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;

219.288 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.

Além disso, o Fisco também deve pagar aproximadamente R$ 6,6 bilhões a mais de 5,7 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 29 de maio de 2023.

Os pagamentos das restituições do IR 2023 serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita. O prazo para entrega das declarações terminou em 31 de maio.

Veja o calendário de pagamento da restituição:

1º lote: 31 de maio

2º lote: 30 de junho

3º lote: 31 de julho

4º lote: 31 de agosto

5º lote: 29 de setembro

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Como vou receber a restituição?

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.

Vale lembrar que a conta precisa estar no nome do declarante, admitidas as exceções no caso de contribuinte falecido, menor de idade, incapaz ou com saída definitiva do país.

Veja como fazer a consulta

Como saber se tenho algum valor a receber?

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção "Meu Imposto de Renda". Em seguida, basta clicar em "Consultar a Restituição".

A Receita Federal lembrou que disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Não recebi minha restituição. O que fazer?

O primeiro passo é consultar a situação da sua restituição. A consulta pode ser feita pelo extrato da declaração, por meio do sistema Meu Imposto de Renda, disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Segundo a Receita, entre os principais motivos para o não recebimento estão:

Ainda não chegou o seu momento — para isso, o Fisco aconselha que o contribuinte fique atento ao cronograma de recebimento da restituição;

Você está em malha fiscal;

Você está em malha débito, ou seja, possui dívidas e sua restituição será utilizada para compensá-las;

As informações de sua conta bancária estão erradas ou a conta foi encerrada (saiba o que fazer abaixo).

O que fazer caso os dados bancários estejam errados ou a conta tenha sido encerrada?

De acordo com o Fisco, há dois caminhos possíveis nessas situações:

Caso a restituição ainda não tenha sido liberada

Nesse caso, o contribuinte pode corrigir as informações na declaração, informando os novos dados bancários. O contribuinte também pode acessar o serviço "Consultar e alterar conta para crédito de restituição", disponível no sistema Meu Imposto de Renda, no e-CAC.

Caso a restituição já tenha sido liberada

Já nesse caso, os valores da restituição são enviados ao Banco do Brasil e ficam disponíveis por um ano para resgate. Para receber os novos valores, o contribuinte precisa informar novos dados bancários no próprio site do banco.

Vale lembrar que não é permitido a indicação de contas salário para recebimento da restituição, uma vez que esse tipo de conta só pode receber crédito de pagamento de salário, proventos, soldos (remuneração-base de militares), vencimentos, aposentadorias, pensões e similares.