Reforma tributária: Alcolumbre confirma Eduardo Braga como relator do texto no Senado

Reforma já aprovada pela Câmara vai tramitar inicialmente na CCJ do Senado, presidida por Alcolumbre. Braga deve se manter na relatoria quando texto for ao plenário. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (9) oficialmente o nome do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da reforma tributária no Senado.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho. Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entregou o texto do projeto para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A tramitação da PEC no Senado se dará em duas etapas. Primeiro, a proposta passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois de analisado pelo colegiado, seguirá para o plenário.

Eduardo Braga será o relator da reforma tributária no Senado

Por se tratar de uma PEC, o texto terá de passar por dois turnos de votação para ser aprovado. No Senado, o quórum de aprovação é de 49 favoráveis.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também fará as audiências públicas sobre o tema.

O nome do senador Eduardo Braga para relatoria da proposta já havia sido anunciado, mas nesta quarta (9) ocorreu a indicação formal.

A previsão é que o plano de trabalho seja apresentado na próxima quarta (16).

"Esta presidência, diante de um acordo construído com nosso querido presidente Rodrigo Otavio Soares Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional, recebeu no dia de ontem a proposta de emenda constitucional que trata da reforma tributária e eu já determinei a secretaria, dentro de um acordo de procedimento com as lideranças partidárias, que o presidente Rodrigo coordenou, a indicação agora do líder Eduardo Braga para ser o relator desta importante matéria aqui nesta comissão", afirmou Alcolumbre.