Novo Mais Médicos é sancionado: 15 mil novas vagas para o SUS neste ano

A Lei do Mais Médicos foi sancionada nesta sexta, 14, e vai permitir a abertura de 15 mil novas vagas para profissionais da saúde ainda este ano.

A iniciativa, que havia sido extinta no governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, voltou com novidades, entre elas a ampliação de 15 mil médicos para trabalhar na atenção básica do SUS.

Com o anúncio, até o fim deste ano, o programa Mais Médicos terá 28 mil profissionais trabalhando para resgatar o acesso à saúde de mais de 96 milhões de brasileiros.

A retomada

Além da assinatura da lei, o Ministério da Saúde anunciou a abertura de novos editais para profissionais e para adesão de municípios, iniciativas médicas para a população de rua e prisional e novas vagas para territórios indígenas.

Com a retomada do programa e a divulgação do primeiro edital, a iniciativa bateu recorde de inscrições, foram mais de 34 mil médicos inscritos! Esse é o maior número desde a criação, que começou em 2013.

Das 5.968 vagas que ficaram disponíveis no primeiro edital, 3.620 já foram preenchidas, e os profissionais já estão trabalhando em várias regiões do Brasil.

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a retomada é o resgate da assistência para a população.

"Como socióloga, não posso deixar de agradecer pela oportunidade de fazer algo junto à equipe de governo, por meio dos Mais Médicos, para superar a situação deixada nos últimos anos", declarou.

Também na sexta-feira, o presidente Lula assinou um decreto que instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial, com a participação do Ministério da Saúde, Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.

O objetivo é discutir regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e étnico-raciais.

Novas vagas

Para os médicos, estão abertas seleções às vagas no modelo copartipação junto a municípios. Nesta modalidade, o Ministério da Saúde espera habilitar pelo menos 10 mil vagas em 2023.

O cronograma, junto com os possíveis municípios, serão divulgados nas próximas semanas.

Aberto também o edital para vagas em uma nova iniciativa: acesso à saúde para populações em situação de vulnerabilidade, como as que são atendidas pelos Consultórios na Rua.

Ao todo, são 11 novas vagas para aqueles que queiram atuar na iniciativa que ajuda com atendimento médico à população em situação de rua. É a primeira vez na história do programa, que o Mais Médicos destina vagas para essa população.

O Ministério da Saúde também destinou um edital para aqueles que desejam atuar nos Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS). São 59 vagas para atuar diretamente em territórios indígenas. Com isso, o governo quer repor vagas que não foram preenchidas na última gestão.

O governo também abriu um edital dos Mais Médicos para ampliar as vagas em municípios. São 1.232 vagas para reposição de profissionais.

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Incentivo

Junto com a retomada do programa, o Governo trouxe estratégias para incentivar os profissionais a se qualificarem durante a atuação.

O participante terá o direito de fazer especialização e mestrado em até quatros anos.

Aqueles que irão atuar nas periferias e regiões de maior vulnerabilidade, vão receber benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa.

Para as mulheres, será feita uma compensação para a bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade. Já os papais terão direito garantido de licença com manutenção de 20 dias.

O Governo Federal também quer atrair para o programa médicos formados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o Fies. Eles terão incentivos que variam entre R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do local de trabalho e o tempo de permanência na iniciativa.

Veja a relação completa de vagas por municípios

A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e da Ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Com informações de Ministério da Saúde.