Alexandre de Moraes determina que PF ouça o ex-ministro do GSI, general Gonçalves Dias

Ministro do Supremo Tribunal Federal também mandou que o ministro interino, Ricardo Cappelli, revele quem eram os servidores no Palácio do Planalto em 8 de janeiro. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, responsável pelas apurações do atos golpistas, ordenou que sejam identificados todos os militares que aparecem nas imagens divulgadas nesta quarta (19) e que levaram à queda do ministro do Gabinete de Segurança Institucional.

Ricardo Cappelli chegou cedo ao Palácio do Planalto. Ele assumiu o comando do Gabinete Institucional de forma interina já com uma determinação do presidente Lula : fazer um diagnóstico das competências e tarefas atribuídas a cada um dos integrantes do GSI.

As exonerações do general Gonçalves Dias e do número dois da pasta, Ricardo Nigri, foram publicadas ainda nesta quarta no Diário Oficial .

G. Dias pediu demissão horas depois da CNN divulgar imagens do circuito interno do Palácio do Planalto durante os ataques do dia 8 de janeiro. O então ministro aparece abrindo uma porta próxima ao gabinete da presidência para os golpistas saírem.

O vídeo também mostra militares cumprimentando e dando água para os vândalos. Em um primeiro momento, a emissora divulgou as imagens com os rostos borrados, alegando que optou por "não identificar os militares do Gabinete de Segurança Institucional". Nesta quinta (20), a emissora divulgou as imagens limpas, sem borrar os rostos.

Major do Exército José Eduardo Natale de Paula Pereira

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A TV Globo apurou que o homem de camisa branca que aparece dando água para os invasores é o major do Exército José Eduardo Natale de Paula Pereira. Ele foi nomeado para o GSI em novembro de 2020, na gestão do ex-ministro Augusto Heleno. Em 2021 e 2022, o major integrou a comitiva presidencial em 34 viagens. Dessas, em pelo menos três, atuou diretamente na segurança de Bolsonaro - incluindo uma viagem para a Rússia. Também integrou comitivas do então vice, Hamilton Mourão, hoje senador, e na segurança de familiares de Bolsonaro e de Mourão.

No mesmo dia dos atos golpistas, o major prestou depoimento como testemunha. Ele afirmou que era coordenador de segurança de instalações dos quatro palácios presidenciais. Disse que, diante do avanço dos golpistas, acionou o Pelotão de Choque do Exército; que ainda do lado de fora do Palácio tentou uma negociação com os manifestantes que estavam mais próximos; e que, mais tarde, já com o prédio invadido, correu para o gabinete do presidente da república a fim de que manifestantes não invadissem a sala, que fica no terceiro andar.

Em nenhum momento, o major Pereira disse à polícia que interagiu ou que deu água aos golpistas. A TV Globo apurou que ele será ouvido de novo no inquérito da Polícia Federal. Ele foi exonerado do GSI em fevereiro.

Nesta quarta, em entrevista à Delis Ortiz, o ex-ministro G. Dias disse que semanas antes, o major já tinha sido afastado do cargo. G. Dias também contou como chegou ao Palácio do Planalto no dia dos ataques e como, segundo ele, atuou para conduzir os golpistas.

“Eu entrei no Palácio depois que o Palácio foi invadido e estava retirando as pessoas do terceiro piso e do quarto piso para que houvesse a prisão no segundo”, disse G. Dias.

Até o momento, o Palácio do Planalto não divulgou imagens do segundo andar, onde as prisões teriam ocorrido. Em fevereiro, o GSI alegou riscos para a segurança das instalações presidenciais e decretou sigilo das imagens.

Depois da repercussão do caso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou novas ações em um dos inquéritos que investiga os atos golpistas. Na decisão, o ministro afirmou que a imprensa veiculou gravíssimas imagens que indicam a atuação incompetente das autoridades responsáveis pela segurança interna do Palácio do Planalto, inclusive com a ilícita e conivente omissão de diversos agentes do GSI.

Decisão de Alexandre de Moraes sobre vídeos divulgados de integrantes do GSI nos atos de 8 de janeiro

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Diante disso, determinou que o ex-ministro Gonçalves Dias seja ouvido e a TV Globo apurou que a Polícia Federal vai ouvi-lo nesta sexta-feira (21).

O ministro mandou ainda que a Polícia Federal "identifique todos os militares que aparecem da referida reportagem da imprensa. Caso não tenham sido ouvidos, os depoimentos devem ser realizados em 48 horas”.

Também mandou que o ministro interino do GSI, Ricardo Capelli, identifique no prazo de 24 horas todos os servidores, civis e militares, que aparecem nas citadas imagens e quais as providências tomadas.

Pela manhã, Capelli se reuniu com o comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva. Na saída, o general disse que já está trabalhando na identificação dos militares que aparecem nas imagens.

“A gente está colocando todas essas informações - tem muitas pessoas que estão ali - à disposição do ministro interino. Nós estamos colaborando com as investigações como um todo. Então, eu acho que compete à Justiça, de uma maneira geral, inclusive verificar onde a pessoa vai ser julgada, se eventualmente ela tiver culpa; onde que ela vai ser processada, se é na esfera comum, se é na esfera militar. Então, essa questão é uma questão que afeta à Justiça, e não ao comando do Exército”, explicou o comandante.

Ricardo Cappelli e o comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva

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No Congresso, a divulgação dos vídeos fortaleceu a criação de uma CPI mista para investigar os ataques de 8 de janeiro. O líder do PL na Câmara, deputado Altineu Côrtes, disse que a oposição quer esclarecer os fatos.

“Isso é muito acima de qualquer questão. Nós não estamos ali na CPI e, óbvio que vai existir embate político, mas o nosso trabalho será um trabalho técnico para buscar a verdade”, diz Altineu.

Os deputados governistas disseram, nesta quinta (20), que trabalham para ter maioria na comissão e indicar presidente e relator da CPI.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que há uma tentativa da oposição de responsabilizar as vítimas dos ataques golpistas:

“Há uma tentativa política, uma tentativa deletéria, nociva, de amigo de terrorista, de protetor de terrorista, de aliado de terrorista, de financiador de terrorista, de criar elementos que embaracem o principal, que está ocorrendo desde o dia oito, que é a aplicação da lei”.

No final da noite, o ministro interino do GSI falou sobre o primeiro dia de trabalho.

“O primeiro objetivo é levantar as informações, avançar em um processo de oxigenação do GSI e também de apresentar ao presidente uma opinião sobre um desenho relacionado à segurança institucional, à segurança da presidência da república, e também sobre as atribuições do Gabinete de Segurança Institucional”, afirma Capelli.

Capelli afirmou que já começou a enviar ao Supremo as informações sobre os servidores que aparecem nas imagens divulgadas no dia dos atos golpistas.

“Eu estou acabando de responder às solicitações do ministro, as informações; os militares, servidores militares e civis, que aparecem nas imagens divulgadas. Alguns já foram afastados e, a partir da sindicância, do inquérito e da análise, da individualização das condutas, eles podem sofrer todo tipo de penalidade, seja no inquérito do STF , seja eventualmente na Justiça Militar”, conta ele.