Campinas publica decreto de situação de emergência após fortes temporais; texto prevê desapropriação de imóveis em áreas de risco

Segundo o documento, "sempre que possível", essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras. Decreto também prevê contratações emergenciais. Retroescavadeira retira carro que caiu em córrego de Campinas durante temporal

Edson Cunha

A Prefeitura de Campinas (SP) publicou em edição extra do Diário Oficial, neste sábado (21), um decreto de situação de emergência por conta dos estragos causados pela chuva desta semana, especialmente da noite de quinta-feira (19). Pontes caíram, carros foram arrastados, imóveis alagados e ruas destruídas.

Segundo o prefeito, a medida vai servir para reconstrução de pontes e outras estruturas danificadas - como muros de contenção e galerias - além do pagamento de auxílio-moradia. Veja o decreto na íntegra neste link.

O texto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem, sob a coordenação do Gabinete do Prefeito, nas ações de resposta ao desastre e reconstrução das áreas afetadas.

Entre as medidas, está autorização para processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco de desastre.

No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras.

"Sempre que possível, essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade", prevê trecho do decreto.

Os agentes envolvidos nestas ações ficam autorizados para as seguintes medidas:

Adentrar em residências para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação;

Usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização posterior, se houver dano.

O documento ainda prevê que será responsabilizado o agente público que se omitir de suas obrigações relacionadas com a segurança da população nessas situações.

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Com a situação de emergência, as obras serão contratadas em caráter de emergência, o que reduz a burocracia para assinatura dos contratos.

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"Na nossa avaliação, a situação de Campinas justifica a contratação emergencial das ponte e dos muros de contenção e também outras obras que se comprovarem urgentes para retomar a vida da cidade", disse Dário, na sexta-feira.

Para as obras, o prefeitura afirmou que será utilizada a reserva de contingência da prefeitura. Ele não confirmou qual o valor total da reserva. Apesar do decreto, Dário afirmou que as contratações vão cumprir processos burocráticos.

"Só o simples decreto de situação de emergencia não nos autoriza [a fazer] qualquer contratação, cada obra que será realizada vai ter a justificativa", disse.

Auxílio-moradia

Dário Saadi também disse que todas as famílias que forem removidas de áreas de risco vão receber auxílio-moradia. Confirmou, também, que haverá pagamento antecipado em caso de necessidade. Segundo ele, são cerca de 45 a 50 famílias espalhadas pela cidade.

"Autorizamos o auxílio-moradia para todas as famílias que tiverem que sair de suas casas. É cerca de R$ 605. Se o risco for comprovado, essas famílias terão garantido o auxílio".

A prefeitura também vai lançar mão de uma campanha de arrecadação de doações de móveis, eletrodomésticos e roupas para os atingidos.

"Muitas famílias perderam as camas, utensílios domésticos, móveis. A gente vai fazer uma campanha de arrecadação. Quem doar, a gente vai ter uma estrutura de buscar e fazer toda uma triagem", completou.

"Eu tive contato, no [bairro] São José, com famílias que felizmente não se machucaram, mas perderam seus móveis. Então vamos fazer essa campanha, já está estruturada com número de WhatsApp, e que vai buscar [as doações] nas casas".

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Reprodução/Facebook

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