Justiça de SP condena motoboy por incendiar estátua de Borba Gato; ato acendeu debate sobre homenagens a escravocratas

Paulo Galo foi condenado a 3 anos de prisão em regime aberto, mas pena foi convertida para serviços comunitários. Bandeirantes como Borba Gato desbravaram territórios no interior do país e, neste processo, capturaram e escravizaram diversos indígenas e negros. VÍDEO: Veja o momento em que grupo põe fogo em estátua de Borba Gato, em SP

A Justiça condenou o homem acusado de incendiar a estátua do Borba Gato, na Zona Sul de São Paulo, em 2021. O motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo, foi condenado a 3 anos de prisão em regime aberto, mas a pena foi substituída por prestações de serviços comunitários.

De acordo com o juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, da 5 Vara Criminal Central, o réu usou pneus e galões de gasolina para incendiar a estátua. Ninguém ficou ferido.

Em depoimento, Paulo Galo assumiu que botou fogo em forma de protesto.

O ataque à estátua do bandeirante Borba Gato provocou um debate nas redes sociais sobre homenagens a bandeirantes ligados à caça e à escravização de índios e negros.

Há discussões na Câmara dos Vereadores da capital, na Assembleia Legislativa do estado e na Câmara dos Deputados, mas em nenhuma dessas casas legislativas os projetos foram votados ainda.

As propostas têm como objetivo principal estabelecer uma política pública de combate ao racismo por meio do reconhecimento do papel que figuras históricas tiveram na prática escravagista.

Na Assembleia Legislativa de São Paulo, pelo menos dois projetos de lei em tramitação propõem a retirada de monumentos que homenageiam escravocratas de espaços públicos. Uma das propostas. da deputada Erica Malunguinho (PSOL), sugere a transferência das estátuas para museus estaduais.

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Homem é preso após grupo colocar fogo na estátua de Borba Gato

Outro projeto de lei, de autoria da deputada Talíria Petrone (PSOL), questiona as homenagens a escravocratas. Se aprovada, a lei sugerida por Petrone proibiria a "utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionado à escravidão" em bens públicos, como rodovias, monumentos ou prédios.

Bombeiros terminam de controlar o fogo na estátua em homenagem ao bandeirante Borba Gato, localizada na Praça Augusto Tortorelo de Araújo, no distrito de Santo Amaro, Zona Sul de São Paulo que foi incendiada por manifestantes na tarde deste sábado (24).

YURI MURAKAMI/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O projeto propõe ainda que empresas que tenham, em seu nome, homenagens deste tipo devem providenciar a mudança da marca ou nome fantasia em até seis meses. Além disso, ficaria proibido o uso de expressões como “casa grande e senzala”, “senzala”, “sinhá”, “negreiros”, “navio negreiro”, “escravocrata” e “mucama” na hora de registrar novas empresas.

Bandeirantes como Borba Gato desbravaram territórios no interior do país e, neste processo, capturaram e escravizaram diversos indígenas e negros. Segundo historiadores, muitos mataram índios em confrontos que acabaram por dizimar etnias. Também estupraram e traficaram mulheres indígenas, além de roubar minas de metais preciosos nos arredores de aldeias, segundo o livro "Vida e Morte do Bandeirante", de Alcântara Machado.

Para o escritor Abílio Ferreira, os projetos de lei colocam em discussão a presença de monumentos que homenageiam essas figuras nas cidades.

No entanto, o debate sobre o que deve ser feito com esses monumentos ainda não avançou na sociedade.

"Eles reivindicam que esses monumentos sejam debatidos, que haja participação da sociedade civil na avaliação de que monumento fica onde e se os monumentos devem ser retirados, e se retirados pra onde vão", disse Ferreira.

"São projetos que reivindicam um debate, uma participação maior em relação maior a essas homenagens. Até agora isso não tem acontecido", completou.

Estátua de Borba Gato é incendiada em São Paulo

Discussão internacional

O debate sobre a manutenção de homenagens a escravocratas também ocorreu em outros países, que chegaram a substituir estátuas, sob influência do movimento Black Lives Matter.

Em junho de 2020, manifestantes derrubaram uma estátua do traficante de escravos Edward Colston em Bristol, na Inglaterra, durante atos antirracistas que ocorreram após a morte de George Floyd, cidadão negro sufocado por um policial branco em Minneapolis, nos Estados Unidos.

Manifestantes derrubam estátua de traficante de escravos no Reino Unido

A estátua, que foi jogada no rio pelos manifestantes, foi substituída pela escultura de uma manifestante negra com o punho erguido.

A instalação foi feita em uma operação noturna secreta por uma equipe dirigida pelo artista Marc Quinn. Quinn é conhecido por sua estátua da gestante com deficiência Alison Lapper instalada na Trafalgar Square, de Londres.

A estátua de um manifestante do movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam) no local ocupado anteriormente pela estátua do comerciante de escravos Edward Colston em Bristol, na Inglaterra, nesta quarta-feira (15)

Rebecca Naden/Reuters

Pouco depois, no entanto, a estátua da manifestante Jen Reid foi retirada do local por uma equipe da prefeitura de Bristol. De acordo com as autoridades, a obra foi levada para um museu para que o autor possa recuperá-la ou doar a estátua para a coleção municipal.

O prefeito de Bristol, Marvin Rees, escreveu em uma rede social que entende a necessidade de expressão das pessoas, mas que a estátua deveria ser retirada.

Estátua de Jen Reid é retirada do pedestal em Bristol, em 16 de julho de 2020

Ben Birchall/AP

Incêndio atingiu a estátua de Borba Gato, na zona sul de São Paulo, na tarde deste sábado, 24 de julho de 2021

GABRIEL SCHLICKMANN/ISHOOT/ESTADÃO CONTEÚDO

Grupo de pessoas ateou fogo à estátua de Borba gato, na Zona Sul de SP

Reprodução/ TV Globo

Outros protestos

Esta não é a primeira vez em que o monumento na Zona Sul de São Paulo é alvo de protestos. Em outubro de 2020, crânios foram colocados ao lado de monumentos de bandeirantes para ressignificar a história de São Paulo, entre eles a estátua de Borba Gato.

A estátua do bandeirante Borba Gato, em Santo Amaro, na Zona Sul de SP, recebeu crânios na intervenção artística

Grupo de Ação/Divulgação

Em 2016, outra ação contra a estátua de Borba Gato foi registrada: o monumento amanheceu pichado com tintas coloridas.

A estátua do Borba Gato, em Santo Amaro, na zona sul de São Paulo, amanheceu coberta de tinta colorida nesta sexta-feira, 30

Luiz Claudio Barbosa/ Estadão Conteúdo

O Monumento às Bandeiras, obra de Victor Brecheret localizada no Parque do Ibirapuera, também recebeu a intervenção de crânios e a pichação em tinta colorida. Talhada em granito de Mauá, a obra pesa 25 toneladas e as 40 figuras têm tamanho médio de cinco metros.

Foto de arquivo, tirada em 2016, mostra Monumento às Bandeiras pintado com tinta colorida

Felipe Rau/Estadão Conteúdo

O monumento representa uma bandeira em marcha, e a mistura da raça brasileira: o branco, o índio e o negro. Para lideranças indígenas, no entanto, a obra presta uma homenagem aos bandeirantes, responsáveis pelo assassinato de índios, nos séculos 17 e 18.

Não é a primeira vez que uma intervenção artística questiona a história por trás da obra. O monumento também já foi pichado de tinta vermelha, em um protesto que utilizou a tinta como símbolo do sangue indígena derramado pelos bandeirantes.