Aulas presenciais voltam em cidade do CE, mas ônibus escolar 'não chega' e alunos apelam para carona ou transporte caro

Prefeitura de Acaraú argumenta que abriu licitação, cujo serviço deve começar a ser prestado na segunda-feira (23). Alunos com aulas semipresenciais têm dificuldade de chegar à escola

Mateus Ferreira/SVM

Alunos da escola estadual profissionalizante Marta Maria Giffoni de Sousa, de Acaraú, no interior do Ceará, reclamam da falta de transporte escolar municipal gratuito desde que as aulas em modelo híbrido começaram.

Conforme os estudantes, a Prefeitura prometeu que forneceria o veículo até a última segunda-feira (16), mas isto ainda não ocorreu, por isso, os alunos têm de conseguir carona, destinar valores altos do orçamento familiar ao deslocamento ou mesmo deixar de ir à escola.

A Secretária da Educação do município, Eliene Maciel, afirmou que o transporte escolar estará disponível a partir de segunda-feira (23) e que não estava antes porque o processo licitatório de contratação de um fornecedor para prestar o serviço não havia sido finalizado; isso ocorreu nesta quinta-feira (19). Conforme ela, a atual gestão recebeu o município com problemas em todos os 20 ônibus da frota; só em dois teria sido possível o conserto.

Segundo Eliene, houve um acordo firmado com a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 3, da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) para que o transporte escolar dos alunos da rede estadual fosse viabilizado pela entidade até o início de setembro, quando serão iniciadas as aulas semipresenciais dos alunos da rede municipal.

A Seduc foi questionada para confirmar o acordo e saber o porquê de não terem sido disponibilizados os veículos, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem.

De carona para a escola

Na semana passada, as atividades presenciais - principalmente as aulas práticas - de alunos que cursam o 3º ano do ensino médio retornaram após autorização do Governo do Estado, em função da redução nos índices da pandemia de Covid-19.

Um dos estudantes da EEEP Marta Giffoni — que não vai ser identificado — contou que a falta de transporte tem prejudicado o aprendizado de vários colegas e dificultado a ida ao ensino presencial. Ele mora na zona rural do município, a 20 km de distância da escola, e o custo com deslocamento é alto para que a família consiga manter.

“Para as passagens de ida e vinda, são R$ 20. Pagar isso todo dia para ir e voltar da escola não tem como porque cinco dias letivos na semana dá R$ 100. Isso é muita coisa para a população mais carente”, reclamou o aluno que lembra ainda que há colegas que moram ainda mais longe da escola.

A escola possui quatro turmas da última série do Ensino Médio e tem aulas práticas dos cursos profissionalizantes ofertados pela instituição, como massoterapia, redes de computadores, aquicultura, eletromecânica e administração.

Transporte regular em outras cidades

O estudante revelou que há alunos de outros municípios, como Marco, Cruz e Jijoca de Jericoacoara, que estudam na mesma escola, mas o transporte escolar para eles está regular.

Outro jovem ressaltou que a situação “está bem complicada”, pois só consegue ir à escola por causa de uma carona que recebe. Na volta, ele precisa que alguém vá buscá-lo, já que não tem condições de gastar R$ 20 por dia. Segundo o estudante, muitos alunos ainda menores de idade estão precisando “se virar sozinhos” para conseguirem ir.

“A escola priorizou o preparo para o Enem e muitas aulas práticas agora. A partir do próximo mês, vai ter estágio, tem muita gente precisando das aulas práticas, do preparo pro Enem, mas muita gente impossibilitada de chegar à escola por falta de transporte”, disse.

Os repasses

De acordo com o FNDE, gerido pelo Ministério da Educação (MEC), já foram repassados ao município de Acaraú, apenas neste ano, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), R$378.440,12 referentes ao serviço. A transferência é feita "de forma automática, sem necessidade de convênio, ajuste, acordo, contrato ou instrumento congênere", informou.

Os pagamentos foram realizados em quatro parcelas de R$94.310,03, nos meses de março, abril e maio de 2021. Além disso, a secretária da saúde afirmou que também recebe recursos do estado para viabilização do serviço; são seis parcelas, das quais uma foi paga. Eliene Maciel garante que tanto os recursos do Pnate, quanto o do estado, estão em caixa.

"Recebemos a primeira parcela, e esse recurso pode ser utilizado tanto para contratação de ônibus como para conserto. A gente ainda não utilizou porque estávamos dependendo da nossa licitação, e agora a gente começa a fazer uso desses recursos para quando começarem as aulas presenciais", disse.

O incentivo federal, segundo o MEC, deve custear serviços relativos ao fornecimento de transporte escolar para alunos da educação básica que moram em áreas rurais. Também é possível utilizar o valor para pagamento de serviços contratados com terceiros. São dez parcelas anuais repassadas a cada ente federado.