O Assunto #792: PEC 275 - como ela muda o Supremo

No 7 de Setembro transformado em comício, Jair Bolsonaro pediu 'uma reeleição para trazer às quatro linhas todos aqueles que ousam ficar fora delas' - recado nada velado à Corte. Nos bastidores, os apoiadores do presidente defendem a proposta de emenda à Constituição, apresentada em 2013, que prevê elevar de 11 para 15 o número de ministros, delegando ao presidente do Senado a tarefa de indicar os 4 novos. Você pode ouvir O Assunto no g1, no GloboPlay, no Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, na Deezer, na Amazon Music, no Hello You ou na sua plataforma de áudio preferida. Assine ou siga O Assunto, para ser avisado sempre que tiver novo episódio.

No 7 de Setembro transformado em comício, Jair Bolsonaro pediu “uma reeleição” para trazer às “quatro linhas” (nas quais jamais se enquadrou) “todos aqueles que ousam ficar fora delas”. Recado nada velado ao tribunal que, em várias ocasiões, conteve o ímpeto autoritário do chefe do Executivo. Nos quatro anos de mandato, várias ideias para inchar o STF, reduzir suas atribuições e facilitar a indicação de amigos foram colocadas para circular. A do momento resgata uma proposta de emenda à Constituição apresentada em 2013, que prevê elevar de 11 para 15 o número de ministros, delegando ao presidente do Senado a tarefa de indicar os 4 novos. Em conversa com Renata Lo Prete, o jornalista Felipe Recondo aponta o casuísmo da iniciativa patrocinada por Bolsonaro e parte do Congresso. “Desde que o Supremo foi criado, em 1891, a forma de indicação é a mesma. Qual a justificativa para essa mudança?" Ele mesmo responde: “É uma tentativa de ingerência”, levada a cabo, com diferentes desenhos, em países onde a democracia foi solapada, como Venezuela e Hungria. Sócio-fundador da plataforma Jota e autor de dois livros sobre a Corte, Recondo lembra quem pela última vez aumentou o número de ministros e quando isso aconteceu: foi o presidente Castelo Branco, na ditadura militar (1965).

O que você precisa saber:

STF: Weber toma posse como presidente e defende democracia

Presidente: Weber evitará temas polêmicos antes das eleições

Violência política: Fachin limita decretos sobre compra de armas

Weber: STF vai supervisionar apuração da PGR sobre Bolsonaro

OUÇA: podcast Funciona Assim explica a diferença de PL e PEC

O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Isabel Seta, Tiago Aguiar, Lorena Lara, Gabriel de Campos, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski e Eto Osclighter. Apresentação: Renata Lo Prete.

Comunicação/Globo