Vereadores aprovam novo Plano Municipal de Cultura de Uberaba

Ferramenta define os conceitos de políticas culturais, apresenta diagnósticos e aponta os desafios e metas a serem enfrentados em cada área. Emenda incluiu no texto aprovado o Setorial de Cultura LGBTQIA+. Reunião na Câmara de Uberaba na última segunda-feira (27)

Rodrigo Garcia/CMU

Foi aprovado pela Câmara de Uberaba o Projeto de Lei 207/2022, que institui o novo Plano Municipal de Cultura. A votação da proposta, de autoria da Prefeitura, ocorreu na reunião da última segunda-feira (27). Uma emenda inseriu no texto o Setorial de Cultura LGBTQIA+ (veja detalhes mais abaixo).

Segundo a Prefeitura, o plano define os conceitos de políticas culturais, apresenta diagnósticos e aponta os desafios e metas a serem enfrentados em cada área cultural. Além disso, tem o intuito de assegurar a continuidade das políticas públicas que forem desenvolvidas no município.

O novo Plano foi construído pelo poder público e sociedade civil durante a IV Conferência Municipal de Cultura. O presidente da Fundação Cultural de Uberaba (FCU), Cássio Facure, reforçou que um Plano estruturado auxiliará na evolução da cidade em todos os aspectos.

“Uberaba está com o projeto Geoparque que trará a cidade para um contexto internacional do turismo e precisamos ter cultura para alimentar os turistas que virão”, acrescentou.

O chefe da Seção de Gestão de Fundos e de Captação de Recursos da FCU, Gustavo Vaz Silva, explicou que este será um mecanismo gestor do Sistema Municipal de Cultura, já que, a partir do Plano, virão as diretrizes e indicadores para que todo o sistema funcione.

“Após a aprovação do Plano, tem o restabelecimento da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura que iniciará os primeiros editais de fomento à Pasta. A conferência apontou quais setores mais precisam ser trabalhados e o Plano trará as diretrizes básicas para que tudo se movimente, uma vez que cultura é movimentação, é história, é fomento e é difusão de todos os aspectos talentosos de toda a cidade de Uberaba”.

Emenda LGBTQIA+

O projeto contou com emenda envolvendo o público LGBTQIA+, visto que a coordenadoria voltada para esta comunidade faz parte da Fundação Cultural e a cultura LGBTQIA+ é Patrimônio Imaterial de Uberaba.

A emenda que insere o Setorial de Cultura LGBTQIA+ no Plano Municipal destacou as considerações norteadas pelos movimentos sociais nas expressões de militância e de voz e lembrou que a luta pela equidade só se fará pela identidade (ser e estar nos espaços).

Assinaram os vereadores Fernando Mendes (MDB), Rochelle Gutierrez (PP), Luciene Fachinelli (PSL), Celso Neto (PP), Baltazar dos Reis Silvério (DEM) e o presidente da Câmara, Ismar Marão (PSD).

“A emenda traz essa pauta LGBTQIA+ que é tão sofrida e tão necessária de políticas afirmativas e está dentro do nosso contexto com o lado poético, doce e agradável da cultura sendo a abraçadora dessa causa. Estamos caminhando, entendendo como podemos avançar nessa política e teremos agora esses indicadores importantíssimos para que possamos avançar cada vez mais”, afirmou o presidente da FCU.

Para a coordenadora da Coordenadoria de Política LGBTQIA+ em Uberaba, Lucimira Reis Carvalho Ferreira, essa emenda representa que a Coordenadoria está na Fundação e que ela representa uma política pública LGBTQI+.

“Teremos os mesmos direitos que qualquer outra coordenadoria. No próximo ano, faremos parte da LOA (Lei Orçamentária Anual) e será possível o repasse de recursos para a execução do nosso trabalho. Neste ano já vamos colher frutos, e no próximo ano já está sendo criado um novo plano de trabalho com ainda mais ações”, apontou Lucimira.

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