Prefeito de Salvador viaja à Brasília para reunião sobre o transporte público: 'situação é muito grave'

Encontro pode ser importante para rumos do valor da tarifa no município. Se aprovada pela Câmara dos Deputados, proposta destinará R$ 5 bilhões para financiar gratuidade oferecida a idosos. Prefeito de Salvador viaja à Brasília para reunião sobre o transporte público

Jefferson Peixoto/Secom

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, viaja para Brasília na terça-feira (31), para um encontro, que segundo a prefeitura da capital baiana, pode ser importante para os rumos do valor da tarifa do transporte público do município.

De acordo com a prefeitura, Bruno Reis vai intensificar o diálogo na Câmara dos Deputados para que seja pautado o projeto do subsídio de R$ 5 bilhões do governo federal para o transporte coletivo no país. Em Brasília, o gestor vai se encontrar com o relator da matéria, deputado Isnaldo Bulhões e com líderes partidários para buscar um entendimento sobre o tema.

No sábado (28), o prefeito de Salvador se encontrou com os deputados federais baianos Adolfo Viana e Elmar Nascimento, líderes na Câmara do PSDB e do União Brasil, respectivamente. Afirmou que vai também buscar o deputado Antonio Brito, líder do PSD na Casa.

Na oportunidade, Bruno Reis voltou a ressaltar as dificuldades enfrentadas pelo setor, agravadas pelo aumento de 100% no valor do diesel em um ano.

“O aumento do diesel gerou um desequilíbrio ainda maior do sistema de transporte. A situação é muito grave e esperamos ter um apoio federal. E que o governo do estado também faça a sua parte, reduzindo o ICMS sobre o diesel usado no transporte público”, afirmou o prefeito.

No início de maio, Bruno Reis se reuniu com dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, com o objetivo de discutir o subsídio.

O Projeto de Lei 4.392/21 visa destinar R$ 5 bilhões para financiar a gratuidade oferecida aos idosos no sistema. A Prefeitura de Salvador afirma que concedeu às empresas a isenção do ISS e de outras taxas, além de ter aberto mão das outorgas.

Reajustes na passagem

A passagem dos ônibus do transporte público de Salvador aumentou R$ 0,90 e, após manobras da prefeitura, passou a custar R$ 4,90. O reajuste começou a valer no dia 1° de abril, no entanto só deve ser repassado aos passageiros, nas catracas, a partir de junho.

Segundo a prefeitura, entre os meses de abril e maio, a gestão municipal tem arcado com a diferença de R$ 0,60 e, por isso, o passageiro continua pagando o valor atual, de R$ 4,40.

No entanto, a partir do mês de junho, se não houver subsídio federal, a prefeitura informou que os usuários do transporte público da capital baiana vão pagar o valor integral de R$ 4,90. Ou seja, o reajuste será repassado para a população.

Entenda ponto a ponto:

Dos R$5,30 iniciais previstos para o aumento da passagem, a prefeitura negociou com as empresas do transporte público para que R$ 0,30 seja abatido da outorga a ser paga pelas concessionárias, ou seja do consentimento que a prefeitura dá para que os empresários coloquem seus ônibus para circularem na cidade.

Sendo assim, o valor da passagem ficaria R$ 5. Até o mês de dezembro, a prefeitura custeará R$ 0,10 desse total, deixando a tarifa em R$ 4,90, neste ano. Nos meses de abril e maio, Salvador tem custado ainda R$ 0,50 do valor final, e não repassou para os usuários.

De junho a dezembro, essa quantia de R$ 0,50 poderá ser subsidiada pelo governo federal, mas ainda não há certeza dessa proposta, que ainda entrará em votação. Esse repasse só será feito aos usuários do transporte público, se esse subsídio não for aprovado. Sendo assim:

Até final de maio: A passagem custa R$ 4,90, sendo que o usuário do ônibus paga R$ 4,40 e a prefeitura custeia R$ 0,50.

De junho a dezembro: A passagem seguirá custando R$ 4,90 e ainda não há uma definição sobre quem pagará os R$ 0,50 adicionais – se o governo federal ou os usuários.

Em resumo:

Até final de maio: O passageiro continua pagando R$ 4,40 na tarifa dos coletivos.

De junho a dezembro: Há possibilidade dos passageiros pagarem R$ 4,90, se o subsídio federal não for aprovado.

Aumento da passagem e subsídio federal

Senado Federal

Waldemir Barreto/Agência Senado

Desde o início do março, o prefeito Bruno Reis sinalizava a possibilidade da tarifa do ônibus do transporte público da capital ser aumentada.

O projeto que prevê o subsídio é o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). A partir dele, serão transferidos R$ 5 bilhões anuais, do governo federal aos municípios, para que a gratuidade dos idosos seja mantida.

Esse PNAMI já foi aprovado pelo Senado em votação no dia 16 de fevereiro, mas ainda será votado pela Câmara dos Deputados.

O PNAMI foi criado para que a gratuidade dos idosos seja mantida. O direito ao transporte gratuito, para os idosos a partir de 65 anos, é garantido por lei. Apesar disso, os prefeitos – entre eles Bruno Reis – argumentam que precisam aumentar a tarifa dos ônibus, para manter o benefício. A principal dificuldade alegada é a alta no preço dos combustíveis.

O valor para financiar o programa foi calculado com base no número de idosos e de deslocamentos que eles poderão fazer diariamente. Esse impacto nas contas do governo será custeado pela vinculação do programa aos royalties do petróleo a que a União tem direito.

Para ser beneficiado, o município precisa comprovar que possui sistema de transporte público coletivo próprio. Caso contrário, os recursos irão primeiro para os estados e os entes vão repassá-los às cidades. Os repasses serão proporcionais à quantidade de idosos de cada local.

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