Resultado da Busca

Uma decisão histórica e importante! Por unanimidade, a corte do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a partir de agora é inconstitucional a desqualificação de mulheres vítimas de violência em processos judiciais e investigações policiais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

.

O grupo de países que formam a União Europeia (UE) aprovou a primeira lei do bloco destinada a combater à violência contra as mulheres e criminalizar o assédio online.

.

Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão tema central de grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal.

.

O combate à violência contra a mulher ganhou mais instrumentos no estado do Rio de Janeiro.

.

.