O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), 45/2019, protocolou digitalmente, no fim da manhã desta quarta-feira (25), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório dele sobre a reforma tributária.
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou nesta quinta-feira (12), por videoconferência, uma reunião com ministros para discutir a situação das chuvas intensas que atingem Santa Catarina, na Região Sul, e da forte seca e incêndios florestais que castigam o Amazonas, na Região Norte.
Ler matériaA Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil.
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Ler matériaA ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reafirmou nesta terça-feira (12) que foi técnica e não política a decisão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de indeferir o pedido da Petrobras para perfuração de poço de prospecção marítima na Foz da Bacia do Amazonas, o bloco FZA-M-59.
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